Consultoria Tributária
- Elaboração de opiniões legais em matéria tributária, envolvendo tributos de competência da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aplicáveis às pessoas físicas e às pessoas jurídicas, residentes e domiciliadas no Brasil e no exterior.
- Planejamento tributário para a estruturação de negócios em operações locais e internacionais.
- Elaboração de consultas formais ao Fisco (Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fazendas Estaduais e Fazendas Municipais).
Contencioso Tributário
Contencioso administrativo: a elaboração de defesas, recursos, manifestações de inconformidade, apresentação de memoriais, preparo de quesitos para peritos e sustentação oral perante as Instâncias Superiores (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Tribunal de Impostos e Taxas, Conselho Municipal de Tributos, dentre outros órgãos).
Contencioso judicial: o questionamento de tributos considerados indevidos e discussões correlatas, como, também, em sede de execuções fiscais, incluindo realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores.
